Política de Privacidade

Última atualização: [DD/MM/AAAA]

A [NOME DA EMPRESA], inscrita no CNPJ sob o nº [00.000.000/0001-00], com sede em [endereço completo], leva a sua privacidade a sério. Este documento explica quais dados pessoais coletamos, por que coletamos, como usamos e quais são os seus direitos.

Ao navegar em [www.seusite.com.br] ou utilizar nossos serviços, você declara estar ciente das práticas descritas aqui.


1. Quem é o controlador dos seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é a [NOME DA EMPRESA], responsável pelas decisões sobre o tratamento das informações, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): [Nome do responsável] E-mail para assuntos de privacidade: [privacidade@seusite.com.br]


2. Quais dados coletamos

2.1 Dados que você nos fornece

Coletamos as informações que você mesmo informa ao preencher formulários, se cadastrar, entrar em contato ou contratar nossos serviços:

  • Nome completo
  • E-mail
  • Telefone / WhatsApp
  • CPF e data de nascimento (quando necessário para contratação ou emissão de documentos)
  • Endereço
  • Formação acadêmica e dados profissionais (quando aplicável)
  • Conteúdo das mensagens enviadas por formulário, chat ou e-mail

2.2 Dados coletados automaticamente

Quando você acessa o site, alguns dados são registrados de forma automática:

  • Endereço IP
  • Tipo de navegador, dispositivo e sistema operacional
  • Páginas visitadas, tempo de permanência e cliques
  • Origem do acesso (site de referência, campanha, rede social)
  • Identificadores de cookies

2.3 Dados de pagamento

Quando há contratação de serviços pagos, os dados de pagamento (cartão, PIX, boleto) são processados diretamente pelas plataformas de pagamento parceiras. Não armazenamos números completos de cartão de crédito em nossos servidores.


3. Por que usamos seus dados e com qual base legal

FinalidadeBase legal (LGPD)
Responder a solicitações, dúvidas e contatosExecução de contrato / procedimentos preliminares
Realizar cadastro, matrícula e prestação do serviço contratadoExecução de contrato
Emitir notas fiscais, contratos e documentos exigidos por leiCumprimento de obrigação legal
Enviar comunicações sobre novidades, conteúdos e promoçõesConsentimento
Melhorar o site, medir desempenho e entender a navegaçãoLegítimo interesse
Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataformaLegítimo interesse / obrigação legal
Exercer direitos em processos judiciais ou administrativosExercício regular de direitos

4. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para fazer o site funcionar corretamente e entender como ele é usado.

  • Cookies necessários: essenciais para o funcionamento do site (login, segurança, preferências). Não podem ser desativados.
  • Cookies de desempenho e análise: medem tráfego e comportamento de navegação. Ex.: Google Analytics.
  • Cookies de publicidade: permitem exibir anúncios mais relevantes e medir resultados de campanhas. Ex.: Meta Pixel, Google Ads.

Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de alguns cookies pode afetar funcionalidades do site.


5. Com quem compartilhamos seus dados

Não vendemos seus dados pessoais. O compartilhamento acontece apenas quando necessário, com:

  • Prestadores de serviço que atuam em nosso nome: hospedagem, e-mail marketing, CRM, atendimento, processamento de pagamentos e análise de dados;
  • Parceiros comerciais, quando você contrata um serviço oferecido em conjunto;
  • Autoridades públicas, quando houver determinação legal, judicial ou regulatória;
  • Terceiros em caso de reorganização societária, como fusão, aquisição ou venda de ativos, mantendo-se as condições desta política.

Todos os parceiros são contratualmente obrigados a proteger seus dados e a utilizá-los apenas para as finalidades informadas.


6. Transferência internacional de dados

Alguns de nossos fornecedores de tecnologia (como serviços de nuvem e de análise) podem armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas para garantir que o nível de proteção seja compatível com o exigido pela LGPD.


7. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, observando:

  • O prazo da relação contratual e o período necessário para suporte pós-contratação;
  • Os prazos legais de guarda de documentos fiscais e contábeis (em regra, 5 anos);
  • Os prazos prescricionais para defesa em eventuais processos.

Encerrados os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.


8. Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso, backups e políticas internas de segurança da informação.

Ainda assim, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a legislação.


9. Seus direitos como titular

De acordo com o artigo 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
  • Acesso aos dados que temos sobre você;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
  • Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
  • Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
  • Revogação do consentimento;
  • Oposição a tratamentos realizados com outra base legal;
  • Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.

Como exercer: envie sua solicitação para [privacidade@seusite.com.br]. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido. Responderemos nos prazos previstos na legislação.


10. Dados de crianças e adolescentes

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Caso haja necessidade de tratamento de dados de crianças ou adolescentes, isso será feito no melhor interesse do titular e mediante consentimento específico e destacado de ao menos um dos pais ou responsável legal.


11. Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para páginas e serviços de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos a leitura das respectivas políticas antes de fornecer qualquer informação.


12. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação. A data da última atualização está indicada no topo da página. Recomendamos revisá-la periodicamente.


13. Fale conosco

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados:

[NOME DA EMPRESA] E-mail: [privacidade@seusite.com.br] Telefone: [(00) 00000-0000] Endereço: [endereço completo]

Você também pode apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio do site gov.br/anpd.